Também colocarei os modelos em anexo que eu mesmo elaborei adaptados depois de várias pesquisas sobre esses tipos de contrato, pois precisei entender bem as 2 situações no momento da minha aquisição.
PROMESSA de Compra e Venda de Imóvel
No contrato de PROMESSA há uma importância que é paga a título de sinal/arras (geralmente no valor de 5% do imóvel) como uma espécie de sinal, a fim de segurar o imóvel por um determinado tempo até o comprador resolver suas possíveis pendências de financiamento.
Normalmente, no caso de não prosseguimento do negócio:
- Caso o comprador desista ou não honre o prazo estipulado: ele perde o sinal que foi pago;
- Caso o vendedor desista: ele devolve o sinal acrescido dos custos com documentação e corretagem. Pode também ser aplicada uma penalidade, por exemplo: pode ficar estipulado que ele deve pagar o dobro do sinal nessa situação.
LINK para download do modelo de contrato de PROMESSA (com dados fictícios, só substituir)
COMPROMISSO de Compra e Venda de Imóvel
No contrato de COMPROMISSO já temos uma maior possibilidade da conclusão da transação. Por isso o vendedor já garante a posse precária do imóvel pelo fato do comprador depositar um valor mais considerável na conta do vendedor (geralmente 20%).
A posse precária dá mais direitos e mais deveres (pagamento de condomínio, inclusive) ao comprador. Foi o mais adequado ao meu caso pois já pude entrar pra morar na unidade com mais segurança em relação ao negócio.
No momento da quitação do pagamento ao vendedor a posse definitiva é garantida por parte do comprador.
